O divórcio por mútuo consentimento é a forma mais simples, rápida e menos desgastante de pôr fim a um casamento. Em Portugal, esta modalidade permite que os cônjuges terminem o casamento através da conservatória do registo civil, desde que exista acordo sobre as questões essenciais do processo.
O que é o divórcio por mútuo consentimento?
Trata-se do divórcio em que ambos os cônjuges concordam em terminar o casamento e conseguem chegar a acordo relativamente às matérias que a lei considera fundamentais. Entre elas encontram-se:
- Exercício das responsabilidades parentais dos filhos menores;
- Destino da casa de morada de família;
- Eventual pensão de alimentos entre os cônjuges;
- Partilha dos bens do casal;
- Destino dos animais de companhia, quando existam.
Quanto tempo demora um divórcio amigável?
A duração depende da complexidade do caso e da existência de todos os documentos necessários. Quando existe acordo entre as partes, o processo tende a ser significativamente mais rápido do que um divórcio sem consentimento.
É necessário ter advogado?
Embora a lei permita que o pedido seja apresentado sem advogado em determinadas situações, é altamente recomendável obter aconselhamento jurídico.
Muitas pessoas assinam acordos sem compreender totalmente as consequências futuras relacionadas com património, responsabilidades parentais ou utilização da habitação familiar. Um acordo mal elaborado pode gerar conflitos e custos muito superiores no futuro.
Quais as vantagens de recorrer a um advogado especialista em divórcios?
Um advogado especialista pode ajudar a:
- Negociar acordos equilibrados;
- Proteger o património;
- Garantir a defesa dos interesses dos filhos;
- Evitar cláusulas prejudiciais;
- Reduzir riscos de litígios futuros.
Na Osório Advogados acompanhamos processos de divórcio diariamente, prestando aconselhamento personalizado em todas as fases do processo.
Precisa de apoio para iniciar o seu divórcio?
Cada situação familiar é única. Antes de tomar qualquer decisão, procure aconselhamento jurídico especializado.
Contacte a Osório Advogados para uma análise do seu caso e esclareça todas as suas dúvidas sobre divórcio, responsabilidades parentais, partilha de bens e casa de morada de família.
