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O seu condomínio.

Com apoio jurídico.

Quotas em atraso, dúvidas na administração ou conflitos entre condóminos? Apoiamos a análise do problema e a definição dos próximos passos.

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Osório Advogados · Porto · Lisboa · Algarve

Apoio jurídico em propriedade horizontal
Para condomínios, administradores e condóminos

Como ajudamos

Da gestão diária à resolução de conflitos.

As decisões de um condomínio têm consequências para todos. O acompanhamento jurídico permite esclarecer dúvidas, preparar decisões e tratar os litígios com base na situação concreta.

01

Cobrança de quotas em atraso

Análise dos valores em dívida e da documentação, interpelação para pagamento, negociação de acordos e acompanhamento da cobrança judicial, quando se justifique.

02

Apoio à administração

Esclarecimento de questões jurídicas do dia a dia, análise de contratos e apoio na preparação de convocatórias, atas e regulamentos do condomínio.

03

Assembleias e deliberações

Apoio jurídico na preparação de assembleias e análise das deliberações aprovadas, incluindo questões relacionadas com a sua validade e impugnação.

04

Obras, partes comuns e litígios

Acompanhamento de conflitos sobre infiltrações, obras, utilização das partes comuns e relações entre condóminos, incluindo representação judicial.

Quotas em atraso

O primeiro passo é conhecer a dívida.

Quando as quotas ficam por pagar, a gestão do condomínio ressente-se. Antes de avançar, importa perceber o que está em dívida, que documentação existe e qual a atuação adequada.

Organizar a informação

Identificar as frações, os montantes, os períodos em dívida e os documentos de suporte.

Avaliar as opções

Analisar a situação e ponderar a interpelação, um acordo de pagamento ou o recurso a tribunal.

Definir o acompanhamento

Clarificar o trabalho a desenvolver e as condições da intervenção do escritório.

Fale connosco

Um problema concreto.
Um ponto de partida claro.

01 / Contacto

Conte-nos o que se passa

Indique se nos contacta como administrador ou condómino e descreva brevemente a situação.

02 / Análise

Reunimos a informação

Consoante o assunto, poderão ser necessárias atas, comunicações, contratos ou um mapa dos valores em dívida.

03 / Acompanhamento

Definimos os próximos passos

Após a análise, explicamos as opções e as condições do acompanhamento jurídico a prestar.

A intervenção depende da análise de cada situação e da aceitação do assunto pelo escritório. O contacto inicial não constitui, por si só, a contratação de serviços jurídicos.

Perguntas frequentes

Antes de nos contactar.

O apoio é apenas para administradores de condomínios?

Não. O escritório presta apoio a condomínios, administradores e condóminos. Ao contactar-nos, indique em que qualidade o faz e quem está envolvido, para que possamos avaliar a possibilidade de aceitar o assunto.

Comece por reunir um mapa dos valores em dívida, com indicação das frações e dos períodos a que respeitam, as atas relevantes e as comunicações já trocadas. Essa informação permite analisar a situação e ponderar os próximos passos.

A atuação é definida após a análise do caso. Pode passar por uma interpelação para pagamento ou pela negociação de um acordo. Quando essas vias não sejam adequadas ou suficientes, será avaliada a possibilidade de recurso a tribunal.

Depende do problema. Podem ser úteis as atas das assembleias, o regulamento do condomínio, os mapas de dívida, os contratos, as comunicações e, em questões de obras ou infiltrações, fotografias ou relatórios disponíveis. No primeiro contacto, basta descrever brevemente o assunto; indicaremos os elementos necessários à análise.
Sim. O apoio pode abranger conflitos sobre obras, infiltrações, utilização das partes comuns, deliberações da assembleia e relações entre condóminos, de acordo com a situação apresentada.
As condições da consulta e do eventual acompanhamento são esclarecidas com o escritório antes da respetiva contratação. O trabalho necessário depende do assunto, da documentação e da intervenção pretendida.

Osório Advogados

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